Oposição Se Mobiliza para Bloquear Indicações de Lula ao STF Antes das Eleições Após Rejeição de Jorge Messias

Quem: Membros do Senado alinhados a Bolsonaro, o presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e representantes da oposição; o indicado: Jorge Messias, advogado-geral da União.

O quê: Após a negativa à nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), senadores opositores iniciaram conversas com Davi Alcolumbre para que futuras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam suspensas até as eleições de outubro.

Quando: A votação ocorreu na noite de quarta-feira, dia 29.

Como: Com uma votação desfavorável de 34 votos a favor e 42 contra, o Senado rejeitou a indicação de Messias, um resultado inédito desde 1894, ou seja, há 132 anos. Essa derrota representa uma crise para o governo e gerou pedidos para impedir novas nomeações.

Senadores informaram que pediram a Alcolumbre que adie as indicações pelos próximos seis meses. Eles acreditam que qualquer novo nome deverá ser discutido antes com o Senado para evitar um desfecho semelhante ao ocorrido com Messias.

A avaliação é de que Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado, seria o único candidato viável para alcançar consenso na Casa, segundo afirmativas baseadas numa suposta aprovação prévia de Alcolumbre. Pacheco trocou o PSD pelo PSB no mês anterior com a intenção de se candidatar ao governo de Minas Gerais, contando com o apoio de Lula.

O senador Efraim Filho (PL-PB) comentou que Pacheco poderia ter amenizado as resistências durante a votação e destacou que é improvável que outro nome seja considerado pelo Senado antes das eleições, exceto o dele.

No decorrer da sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), membros da oposição já haviam manifestado sua preferência por postergar qualquer indicação até a formação do próximo governo. Senadores como Márcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO) argumentaram que, caso um candidato aliado vença em outubro, será dele a responsabilidade pela indicação do substituto.

Imagem: Divulgação

A estratégia adotada remete às manobras utilizadas por republicanos nos Estados Unidos em 2016 contra a nomeação de Merrick Garland pelo então presidente Barack Obama, quando líderes do Partido Republicano barraram a indicação em ano eleitoral.

A derrota enfrentada por Messias é atribuída também à atitude de Davi Alcolumbre, que se mostrava insatisfeito pela não escolha de Rodrigo Pacheco como seu candidato favorito. Relatos indicam que Alcolumbre evitou encontros formais com Messias e trabalhou ativamente para conseguir votos contrários à sua nomeação.

Antes da votação, aliados de Messias alegavam ter o apoio explícito de 36 senadores e esperavam conquistar votos independentes na votação secreta, aumentando suas expectativas para cerca de 45. Para ser aprovado, Messias necessitava obter 41 dos 81 votos disponíveis.

Pós-votação, líderes opositores comemoraram o resultado e enviaram mensagens contundentes ao governo federal, ressaltando que essa votação representa um posicionamento contra interferências de outros poderes. Messias acompanhou os eventos no gabinete da liderança do governo no Senado e reconheceu publicamente que enfrentar essa reprovação foi difícil; embora não tenha apontado culpados diretamente, afirmou saber quem esteve contra sua indicação.

A decisão tomada pelo plenário do Senado deixa em aberto as perspectivas sobre futuras indicações para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF.

Com informações adicionais

By Sonora Vibes

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