A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 11, o termo de cooperação que autoriza a criação do Boulevard São João, projeto que prevê a instalação de painéis de LED na região central da capital, popularmente comparada à Times Square de Nova York.
Após mais de quatro horas de debate entre representantes da Prefeitura e da sociedade civil, os membros da CPPU aprovaram a colocação de quatro painéis de LED e uma projeção no trecho que vai do Largo do Paissandu à Praça Julio Mesquita. A votação terminou com oito votos favoráveis e seis contrários.
A decisão da Comissão se apoiou em dispositivo da Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007, que permite a veiculação de publicidade em espaços públicos mediante contrapartidas ao município. O projeto do Boulevard São João já havia recebido aprovação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) no dia 23 do mês passado.
Como será o projeto
O plano prevê a participação de marcas patrocinadoras que precisarão investir pelo menos R$ 6 milhões no total, sendo R$ 2 milhões por ano, destinados a obras de revitalização e manutenção da área. Entre os pontos indicados para intervenções estão a Igreja Nossa Senhora dos Homens Pretos, a estátua da Mãe Preta e o Relógio de Nichile.
Os quatro painéis terão instalação prevista nos seguintes endereços: Cine Paris República (Avenida Ipiranga, 808); Edifício Herculano de Almeida (Avenida Ipiranga, 890); Galeria Sampa (Avenida São João, 604) e Edifício New York (Avenida Ipiranga, 855). Além disso, o projeto inclui uma projeção na empena do Edifício Independência, onde fica o Bar Brahma; neste caso, por se tratar de imóvel tombado, não será instalado um telão de LED.
Os painéis terão cerca de 15 metros e o conteúdo exibido deverá obedecer à divisão prevista no termo: 70% para mensagens culturais, institucionais e serviços de utilidade pública, e 30% para mensagens dos patrocinadores. O funcionamento foi aprovado para o período das 5h às 23h, permanecendo inativo durante a madrugada, decisão tomada com base em estudos sobre impacto luminoso na vizinhança e no tráfego.
Como contrapartida, além das intervenções previstas, as patrocinadoras terão a obrigação de instalar novos bancos e lixeiras na área do Boulevard e assumir a manutenção dos painéis.
Recepção e próximos passos
A aprovação por margem estreita demonstra divisão de opiniões dentro da Comissão e entre representantes da sociedade civil. A presidente da CPPU, Regina Monteiro, lembrou que a Lei Cidade Limpa sempre contemplou, além das concessões de mobiliário urbano, a possibilidade de acordos de cooperação em que empresas se comprometem com melhorias urbanas em troca de veiculação publicitária. Álvaro Aoas, empresário e fundador da Fábrica de Bares, autora do projeto, afirmou que a proposta visa aumentar a frequência de pessoas na região central, beneficiando o comércio local e viabilizando os recursos para restauração.
Entre os que votaram contra, foram apontados riscos de enfraquecimento da Lei Cidade Limpa, possibilidade de precedentes para explorações irregulares de publicidade em outras áreas e preocupações com excesso de luminosidade e efeitos no trânsito e na circulação de pedestres e veículos.
O projeto segue aberto para consulta pública até o dia 24 e, após a aprovação, a CPPU programou visitas técnicas aos pontos indicados para avaliar eventuais ajustes ou condicionantes ao plano.
Com informações de Meioemensagem
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