Dois veredictos judiciais nos Estados Unidos, proferidos em um intervalo inferior a 24 horas, colocaram a Meta e o YouTube, do Google, sob forte escrutínio por danos causados a usuários, sobretudo jovens. As decisões determinam indenizações e ampliam o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo e pelo desenho de seus produtos.
Em Novo México, um júri concluiu que a Meta infringiu leis de proteção ao consumidor ao expor menores a conteúdos nocivos, incluindo exploração sexual e aliciamento online, e definiu o pagamento de US$ 375 milhões como reparação. Em Los Angeles, outro julgamento entendeu que a Meta e o YouTube contribuíram para problemas de saúde mental de uma jovem usuária, levando a uma condenação de US$ 6 milhões.
O que os casos abordam
As ações não se concentram apenas no material postado por usuários, mas no projeto das próprias plataformas. Recursos como rolagem infinita, notificações frequentes e algoritmos de recomendação são apontados pelos autores dos processos como mecanismos que incentivam o uso excessivo e podem provocar dependência.
Especialistas ouvidos por veículos como Bloomberg e The Wall Street Journal destacaram que a adoção do conceito de “vício” amplia o alcance dessas ações judiciais e a possibilidade de responsabilização das empresas, chegando a comparações com o histórico da indústria do tabaco nos Estados Unidos.
A decisão na Califórnia é considerada um marco por ser o primeiro julgamento entre milhares de processos movidos por adolescentes, escolas e autoridades estaduais contra empresas como Meta, Google, TikTok e Snap. As duas últimas, TikTok e Snap, fecharam acordos para evitar que seus casos fossem a julgamento.
Implicações regulatórias e de negócio
Além das indenizações, as condenações aumentam a pressão por mudanças regulatórias. Legisladores americanos já citam as decisões ao defender propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A obrigação de modificar funcionalidades como limitar a rolagem infinita ou alterar recomendações algorítmicas pode reduzir o tempo de uso e, por consequência, impactar a receita publicitária das empresas.
Meta e Google informaram que pretendem recorrer das decisões. A Meta argumenta que a saúde mental de jovens resulta de múltiplos fatores e não pode ser atribuída a um único aplicativo. O Google afirma que suas plataformas, incluindo o YouTube, dispõem de ferramentas de controle e proteção para os usuários.
As decisões judiciais e os recursos apresentados pelas empresas devem definir os próximos passos sobre responsabilização e possíveis mudanças no funcionamento das redes sociais.
Com informações de Olhardigital
